Crime e punição: como o cérebro decide?

Em casos criminais, os juízes tipicamente decidem se o réu é culpado, e depois determinam a punição adequada. Uma nova pesquisa confirma que estes dois processos separados — culpa e punição —, embora estejam relacionados, ocorrem em diferentes partes do cérebro. De fato, os cientistas descobriram que eles podem interromper ou mudar uma das decisões sem afetar a outra. Os pesquisadores da universidade de Harvard explicam que uma área específica do cérebro, o córtex pré-frontal dorsolateral, é crucial para decisões ligadas à punição. Eles então previram que, com a alteração da atividade cerebral naquela região, poderiam mudar como as pessoas estabelecem punições em situações hipotéticas sem modificar a “intensidade” da culpa atribuída a uma pessoa. Conseguir mudar significativamente a cadeia de decisões do cérebro e reduzir as punições estabelecidas para cada crime sem afetar a atribuição da culpa. Isso fortalece as evidências de que o córtex pré-frontal dorsolateral integra informações de outras partes do cérebro para determinar punições e mostra uma clara dissociação neural entre decisões de punição e julgamentos de responsabilidade moral. Os cientistas usaram um método conhecido como Estimulação Magnética Transcraniana Repetitiva em uma área específica do córtex pré-frontal dorsolateral para alterar brevemente a atividade naquela região e, consequentemente, mudar a intensidade da punição atribuída. Muitos estudos mostram como o córtex pré-frontal dorsolateral participa de tarefas cognitivas relativamente simples. Este processo básico constitui a base para formas mais complexas de comportamento e tomadas de decisão, como a aplicação de uma norma. A equipe conduziu experimentos em 66 homens e mulheres. Os participantes deviam tomar decisões sobre as punições e o culpado em uma série de cenários em que um suspeito comete um crime. Os cenários variavam de acordo com o prejuízo causado (de danos à propriedade a provocação de ferimentos e morte) e o grau de culpa que pode ser atribuído à pessoa (totalmente responsável ou não, de acordo com as circunstâncias). Metade das pessoas recebeu a estimulação magnética, enquanto a outra recebeu apenas um placebo. As pessoas que receberam a estimulação aplicaram punições menores para os réus do que os demais, particularmente em situações ligadas a danos baixos ou moderados. A perturbação temporária das funções do córtex pré-frontal dorsolateral teria alterado como as pessoas usam as informações para tomar suas decisões. Em outras palavras, a punição requer que as pessoas equilibrem estas duas influências, e a manipulação magnética interferiu neste balanço, especialmente sob condições em que estes fatores são dissonantes, como quando a intenção é clara, mas o resultado dos danos é leve. A principal meta da equipe com este trabalho é expandir o conhecimento sobre como o cérebro acessa e depois integra informações relevantes para decisões sobre culpa e punição e também avançará o estudo indisciplinar da lei e da neurociência. A pesquisa dá uma percepção mais profunda sobre como as pessoas tomam decisões relevantes para a lei, e particularmente como diferentes partes do cérebro contribuem para decisões sobre o crime e a punição.